O Empreendimento
A rodovia BR-392 (Santa Maria - Santo Ângelo) terá início no entroncamento com a RS-149 (para Formigueiro), na divisa de São Sepé com Formigueiro, e terminará no entroncamento com a RS-344 (para Santa Rosa), no município de Santo Ângelo, totalizando 259,25 km de extensão, sendo 35,70 km de restauração (segmentos já em operação) e 223,55 km de implantação.
O empreendimento, que se encontra em etapa de licenciamento ambiental prévio, tem por objetivo a melhoria de acesso aos polos regionais, especialmente no que se refere aos municípios localizados na área de interesse, auxiliando o escoamento da produção, densificando a malha viária estadual e preenchendo as descontinuidades da BR-392.
Veja aqui a apresentação do EVTEA, e do EIA/RIMA
EIA/RIMA
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é o conjunto de estudos técnicos destinados a instruir o processo de licenciamento, a partir dos resultados e conclusões da avaliação de impacto ambiental de uma atividade ou de determinado empreendimento, indicando as medidas ambientais para evitar, reduzir, recuperar e compensar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) tem como objetivo apresentar um resumo dos principais resultados que compõem o EIA, de maneira objetiva e acessível a todos os públicos interessados, para que possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Audiências Públicas
Em atendimento ao disposto nas Resoluções CONAMA nº 001/86 (§2º Art. 11) e nº 009/87, a audiência pública é um instrumento de participação popular fundamental no processo de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), cuja realização se dá após a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e a apresentação destes ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), responsável pelo licenciamento.
Durante a realização do evento, são apresentadas informações sobre o empreendimento e os estudos realizados, para promover a discussão a respeito de seus impactos, dirimir dúvidas e ouvir opiniões, em especial, da população diretamente afetada. As considerações feitas são registradas e levadas em consideração no procedimento decisório de implantação e licenciamento do projeto.